Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de

Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas

natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

em ambas as residências e encontrou armas de fogo de grosso calibre, munições e explosivos.

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

artigo 193, da CLT exige o contato permanente com inflamáveis e explosivos, em condições de risco acentuado".

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Trabalho em laboratório balístico é atividade especial para fins previdenciários, decide TRF-3

A decisão é da Décima Turma.

Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?

Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista

O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário

Traficante tem sentença reformada e é absolvido por porte ilegal de arma

O réu, que foi absolvido pelo crime de porte ilegal de arma, cumprirá pena de quatros anos, dez meses e dez dias, em regime fechado, pelos demais crimes

Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do Exército Brasileiro não implica necessariamente que ele seja caracterizado como explosivo.

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade